Responsável Técnico no XML – NF-e/NFC-e/CT-e
API nfedll, nfcedll e ctedll
A NT 2018 005 v1.20 trouxe diversas novidades dentre as quais está o Grupo para Informações do Responsável Técnico (tag infRespTec).
Na prática a SEFAZ pretende identificar as empresas desenvolvedoras de programas emissores de NF-e/NFC-e, pelo que deverá em tempo oportuno, lançar obrigatoriedade de um cadastro homologatório.
Nesta NT o grupo de informações sobre o responsável técnico possui a ocorrência 0-1, ou seja, não é obrigatório, porém isto é algo que deverá mudar em NTs futuras.
Em nossas API’s a novidade foi implementa na v7.0.6 para o pacote nfedll, v1.4.2 para o pacote nfcedll e v3.0.3 para o pacote ctedll.
Com a atualização, basta o desenvolvedor preencher chave RespTec. Veja abaixo:
O Código de Segurança do Responsável Técnico (CSRT) é um dado fornecido pela SEFAZ após o cadastro e credenciamento da software-house na UF de origem.
Dependendo da UF em questão, não será necessário preencher os parâmetros RespTec\CSRT e RespTec\CSRTid e mesmo vazio será gerado a tag InfRespTec.
ATENÇÃO: O CNPJ do Responsável Técnico será gerado automaticamente no momento que o desenvolvedor informar as credenciais da licença do projeto. Caso o desenvolvedor informe um CNPJ diferente do licenciado em RespTec\CNPJ será apresentado a mensagem:
Com estes parâmetros devidamente preenchidos a API gerará o hash corresponde e automaticamente e incluirá no XML, junto com os demais dados e o CNPJ do cadastro da licença. Veja abaixo:
Obs: para fins de automação, sugerimos ao desenvolvedor que crie os parâmetros da API no momento da instalação do sofware e inclua além da val-ASS/val-MD5, também os parâmetros do RespTec. Para mais informações sobre licença, consulte o post Validação de Licença.
Nos procure para qualquer informação adicional em um dos canais de atendimento disponível em nosso site.
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