33. Operação no Simples Nacional – CSOSN
Onde informo, para geração do XML da NF-e, o Código de Situação da Operação no Simples Nacional – CSOSN, conforme definidos em Ajuste SINIEF. (Parágrafo acrescentado pela Portaria CAT-123/10, de 06-08-2010, DOE 07-08-2010; Efeitos a partir de 01-01-2011) ?.
RESPOSTA: No array prod, posição 18, onde já se informa o CST do ICMS, basta informar o CSOSN correspondente que a DLL (ou OCX para vb6) irá gerar a tag correspondente. Ex (delphi): tProd[x,18] := ‘101’. Informe também a classificação (Emit[14] – CRT) para o emitente da NF-e: 1 – Simples Nacional; 2 – Simples Nacional – excesso de sublimite de receita bruta; 3 – Regime Normal.