Formas de emissão de NF-e em Contingência contempladas no projeto NFeDLL.

(Formulário de segurança e SCAN)

CONTINGÊNCIA COM USO DO FORMULÁRIO DE SEGURANÇA – FS

Uma forma bastante simples de contingência é a utilização de formulário de segurança, FS. O emissor deve usar esta opção em situações que ocorram problemas técnicos no envio de NF-e, podendo então  optar pelo envio de NF-e em contingência com a impressão do DANFE em formulário de segurança.

Para emissão de Nf-e em formulário de segurança atentar-se aos seguintes procedimentos:

– Alterar o campo tpEmis para “2”;

– Informar o motivo de entrada em contingência, tag <xjust>: justificativa de contingência;

– Informar data, hora com minutos e segundos do início da contingência, tag <dhcont>;

– Re-gerar o XML da NF-e;

– Imprimir pelo menos duas vias do DANFE, a primeira será utilizada para o trânsito das mercadorias, a segunda deverá ser mantida em arquivo pelo emitente. Ambas deverão ser mantidas, pelo destinatário e emitente respectivamente, em arquivo pelo prazo estabelecido na legislação tributária para a guarda de documentos fiscais.

– Transmitir as NF-e imediatamente após cessados os problemas técnicos que impediam a transmissão, é importante observar o prazo limite de transmissão na legislação;

– Tratar as NF-e transmitidas por ocasião da ocorrência dos problemas técnicos que estão pendentes de retorno.

Tipos de emissão (tpEmis):

1 – Normal – emissão normal;

2 – Contingência FS: emissão em contingência com impressão do DANFE em Formulário de Segurança;

3 – Contingência SCAN: emissão em contingência no Sistema de Contingência do Ambiente Nacional – SCAN;

CONTINGÊNCIA COM USO DE SCAN – SISTEMA DE CONTINGÊNCIA DO AMBIENTE NACIONAL

O SCAN é a alternativa de envio de NF-e em contingência para o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional, nesta modalidade, não há necessidade de transmissão da NF-e para os webservices locais após cessados os problemas que impediam a transmissão, podendo o Danfe ser impresso em papel comum.

É necessário também utilizar a numeração da série específica para o SCAN.

Atenção! o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional, depende da ativação da Sefaz de origem, sendo assim, o SCAN somente entrará em operação quando a Sefaz de origem estiver com problemas técnicos que possam impedir a recepção de NF-e.

Após o fim da  falha que impedia a transmissão para Sefaz origem, as NF-e recebidas pelo SCAN, serão transmitidas pelo ambiente nacional para  a mesma, portanto as notas estarão disponíveis para consulta nos dois ambientes.

Para utilizar a contingência SCAN você deverá seguir alguns passos:

1) alteração da série da NF-e para a faixa de uso exclusivo do SCAN (900 a 999);

2) alterar o valor de tpEmis para “3”;

3) geração de novo arquivo XML da NF-e informando a data e hora de início da contingência e o motivo da adoção da contingência;

4) transmissão da NF-e para o SCAN e obtenção da autorização de uso;

5) impressão do DANFE em papel comum.

6) modificar as urls

Fonte: Manual de Integração do Contribuinte versão 4.01