A NT2011.004 Divulga atualização de Schema XML da NF-e e novas regras de validação para recepção de NF-e. Para tanto foram disponibilizados no portal da Sefaz novos schemas para utilização.  A NT2011.005, que divulga informações complementares necessárias para implantação da NT 2011/004 em produção, também já está disponível e especifica com mais detalhes as mudanças relacionadas na nota anterior.

Para validação das notas emitidas a partir de 1/11/2011 em ambiente de produção, serão necessários alguns ajustes nos campos. Abaixo segue algumas das mudanças:

Alterações no Schema:

–Impedir a informação de <hSaiEnt> sem a correspondente data de saída;

– Campo CEP do endereço do emitente se torna de ocorrência obrigatória;

– Foram inclusos novos códigos de países (4235 – LEBUAN,ILHAS /4885 – MAYOTTE (ILHAS FRANCESAS));

– Inclusão de novos CFOPs (1128, 2128 e 3128);

– Alteração dos tamanhos dos campos (qCom, qTrib, DI, nDI, placa);

– Define procedimentos para preenchimento de informações de NF-e destinadas à SUFRAMA (Valor ICMS desonerado e motivo da desoneração);

– Tornam-se opcionais os seguintes campos: vBCSTRet e vICMSSTRet do ICMS60 e ICMS500;

– Placa do Veículo: Informar no formato: XXX9999;

Alterações de validação para recepção de NFe:

– Dígito verificador do código de barras do produto (EAN);

– Validação do CPF x IE do destinatário;

– Presença dos grupos de IPI e II em operações de importação;

– Validação do calculo do valor do produto (<vUnCom>* <qCom>= <vProd>);

– Validação da desoneração condicional do ICMS;

– Validação do valor da NF-e;

– A SEFAZ poderá estabelecer valor limite da nota fiscal para impedir a emissão de nota fiscal com valores absurdos;

– Validação de campos de PIS e CONFINS;

– Permissão de operações internas e interestaduais com CFOP;

Para os usuários do projeto NFeDLL é necessário:

– Substituir os Schemas XML da pasta ..nfeschemas. Disponibilizados para download aqui!

– Fazer as devidas alterações de valores nas tags especificadas na NT2011.004.

Para mais detalhes sobre o preenchimento dos campos deverá consultar a NT2011.004, com uma descrição mais completa de todas as mudanças.

Mais informações, entre em contato através de um de nossos canais de atendimento disponíveis em nosso site.

ASS COMPONENTES LTDA
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