O que muda com a NT2011.004?

O que muda com a NT2011.004?

A NT2011.004 Divulga atualização de Schema XML da NF-e e novas regras de validação para recepção de NF-e. Para tanto foram disponibilizados no portal da Sefaz novos schemas para utilização.  A NT2011.005, que divulga informações complementares necessárias para implantação da NT 2011/004 em produção, também já está disponível e especifica com mais detalhes as mudanças relacionadas na nota anterior.

Para validação das notas emitidas a partir de 1/11/2011 em ambiente de produção, serão necessários alguns ajustes nos campos. Abaixo segue algumas das mudanças:

Alterações no Schema:

Impedir a informação de <hSaiEnt> sem a correspondente data de saída;

– Campo CEP do endereço do emitente se torna de ocorrência obrigatória;

– Foram inclusos novos códigos de países (4235 – LEBUAN,ILHAS /4885 – MAYOTTE (ILHAS FRANCESAS));

– Inclusão de novos CFOPs (1128, 2128 e 3128);

– Alteração dos tamanhos dos campos (qCom, qTrib, DI, nDI, placa);

– Define procedimentos para preenchimento de informações de NF-e destinadas à SUFRAMA (Valor ICMS desonerado e motivo da desoneração);

– Tornam-se opcionais os seguintes campos: vBCSTRet e vICMSSTRet do ICMS60 e ICMS500;

– Placa do Veículo: Informar no formato: XXX9999;

Alterações de validação para recepção de NFe:

– Dígito verificador do código de barras do produto (EAN);

– Validação do CPF x IE do destinatário;

– Presença dos grupos de IPI e II em operações de importação;

– Validação do calculo do valor do produto (<vUnCom>* <qCom>= <vProd>);

– Validação da desoneração condicional do ICMS;

– Validação do valor da NF-e;

– A SEFAZ poderá estabelecer valor limite da nota fiscal para impedir a emissão de nota fiscal com valores absurdos;

– Validação de campos de PIS e CONFINS;

– Permissão de operações internas e interestaduais com CFOP;

 

Para os usuários do projeto NFeDLL é necessário:

– Substituir os Schemas XML da pasta ..nfeschemas. Disponibilizados para download aqui!

– Fazer as devidas alterações de valores nas tags especificadas na NT2011.004.

Para mais detalhes sobre o preenchimento dos campos deverá consultar a NT2011.004, com uma descrição mais completa de todas as mudanças.

 

 

Mais informações, entre em contato através de um de nossos canais de atendimento disponíveis em nosso site.

ASS COMPONENTES LTDA
www.asscomponentes.com.br

 

 

 

 

 

Deixe uma resposta